BANCO DE HORAS: COMO FUNCIONA?

BANCO DE HORAS: COMO FUNCIONA?

Leila Dillmann
Leila Dillmann

O banco de horas é um sistema que permite compensar as horas adicionais por meio de folgas, ou seja, o funcionário trabalha além de sua jornada, mas não gera horas extras, pois será compensado futuramente com dispensas.

Esta compensação de jornadas é proveitosa para o empregador, pois ele pode usar a força de trabalho de seus funcionários quando houver uma grande demanda de serviços, e poderá dar folgas em um momento de menor necessidade dos trabalhadores. Sendo assim a empresa não tem obrigação realizar o pagamento de horas extras, gerando economia.

Existem profissões que não permitem essa reparação, por ser mais vantajoso para esses profissionais receber horas extras.

O banco de horas já é comum nas empresas, pois ele oferece vários benefícios.

Algumas vantagens para o empregador:

  • Reduzir folhas de pagamentos;
  • Diminui a possibilidade de falhas;
  • Simplifica o trabalho do RH;
  • Agilidade para a empresa e funcionários;

Algumas vantagens para os trabalhadores:

  • Folgas para resolver assuntos pessoais;
  • Não ter descontos na folha de pagamento;
  • Os atrasos podem ser debitados das horas adicionais;
  • Poder compensar as horas adicionais juntamente com as férias;

Quantas horas extras o funcionário pode fazer por dia?

A CLT estabelece que o máximo de horas extras que um funcionário pode fazer por dia é de 2 horas. Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência).

Qual o prazo que a empresa tem para compensar o banco de horas?

Antes da pandemia do covid-19, se a negociação fosse direta, o prazo de compensação era de seis meses e com acordo comunitário de até um ano.

Mas o aumento da medida provisória permite que: Art. 14.  Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Banco de horas negativo: é um acúmulo de horas inferior aos horários obrigatórios. Por exemplo: O funcionário chegou atrasado por vários dias seguidos, e saiu no seu horário rotineiro. Não gerando uma reparação pelos dias em que ele chegou atrasado, deixando assim o banco negativo.

A importância de um controle de ponto

Investir em um controle de ponto vai facilitar a empresa a ter um controle mais eficaz em relação à jornada. É essencial que esse sistema atenda todas as necessidades em tempo real.

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Até logo <3

RH 4.0

Leila Dillmann

Supervisora de Implantação e Suporte e redatora do Blog da IOPOINT